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Notícias | Especial Coronavírus Pandemia de coronavírus

Comércio no RS fecha até 15 de abril: o que diz o novo decreto do governo do Estado

Eduardo Leite garante que 'não é uma gincana para ver quem restringe mais', mas medida foi necessária por conta da 'precipitação' dos municípios

Por Susi Mello
Última atualização: 01.04.2020 às 13:07

Comércio não essencial não poderá abrir até, pelo menos, 15 de abril no Estado Foto: Inezio Machado/GES
O governador Eduardo Leite, em nova transmissão ao vivo pelo Facebook, respondeu dúvidas sobre o novo decreto que fecha o comércio não essencial no Rio Grande do Sul até 15 de abril. O anúncio oficial já havia sido feito na noite de ontem, mas o texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Leite reforçou que o novo decreto (nº 55.154 de 1 de abril) reúne, em um só, todos os demais já publicados e que as determinações sobrepõem as decisões municipais.

O governo afirmou que os municípios podem ter se precipitado em liberar o funcionamento do comércio, mesmo que o setor representa de 60 a 70% de empregos no RS."Não houve uma mudança de compreensão, sempre foi a mesma desde o início, não é uma gincana para ver quem restringe mais o outro. Houve o tempo que precisamos restringir mais porque temos uma nível de pessoas circulando com o contagio de vírus", salientou.

Confira, na íntegra, o que diz o decreto do governo do Estado

O decreto não proíbe a abertura de estabelecimentos para o desempenho de atividades estritamente de tele-entregas e "take-away", por exemplo. Serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos, além da atuação de outros profissionais que são considerados imprescindíveis, estão mantidos. Indústrias e construção civil podem continuar funcionando desde que respeitem regras sanitárias.

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Leite destacou que é importante anunciar a suspensão do funcionamento do comércio, de forma excepcional e temporária, para que o governo possa, ao longo dessa e da próxima semana, identificar a tendência da evolução da doença no Rio Grande do Sul. "Olhamos para a vida, para a saúde e para o emprego", frisou, destacando que havia uma expectativa de abertura do comércio para a Páscoa.

A fiscalização, segundo o governador, será feita por uma série de órgãos, como: Procon, vigilâncias em saúde, instância dos municípios, Ministério Público – que tem sido um agente importante no controle. "Se não for observado, uma série de consequências ocorrerão aos municípios e gestores", frisou, acrescentando que a não observância poderá gerar punição. 

Comércio na beira de estrada deve continuar operando para atender os caminhoneiros Foto: João Víctor Torres/GES-Especial

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